Afinal, o que é um paraíso fiscal?
Tão divulgado, falado e badalado pela mídia quando refere-se a políticos-bandidos e outras espécies de bandidos, os paraísos fiscais ganham uma fama nociva de orgia financeira e de desosnetidade.
Mas, qual é sua origem? Como surgiram?
Para a Receita Federal, órgão do governo brasileiro, é considerado Paraíso Fiscal todo país ou território que cobrar menos de 20% de imposto de renda [isso já é um contrasenso, já que o próprio Brasil cobra 15% dos investidores do sistema financeiro, por exemplo].
Origem do nome
Em sua essência, paraíso fiscal é todo país ou território que oferece facilidades ao aporte de capital, para investimento ou consumo, cobrando baixos impostos ou simplesmente não cobrando impostos. São locais os quais praticam dumping fiscal, onde o dinheiro pode crescer forte e saudável. Esse é o puro sentido da conotação original. Seriam locais onde fazer negócios, turismo ou consumir é mais interessante devido aos menores tributos, espécimes de zonas francas.
Conotação atual
No entanto, de certas décadas para cá, alguns países passaram a dar, além dos atrativos fiscais, outros benefícios que facilitariam a vida de pessoas que pretendem executar atos ilegais em seus países, como pagar menos impostos pelos mesmos negócios que administram, esconder dinheiro de origem duvidosa ou transferir dinheiro sem impostos/burocracia.
Meros entrepostos financeiros
Quase todos os paraísos fiscais trabalham com o modelo de empresa offshore: são pessoas jurídicas - legalmente constituídas - criadas sob a bandeira de um paraíso fiscal, mas que não têm permissão para funcionar dentro desse país, somente no exterior: como o próprio nome diz, offshore, significa além-mar, na língua inglesa. Esses países escondem os nomes dos donos dessas empresas e esses donos podem participar de qualquer negociação através dessa capa que é uma offshore company.
Por exemplo, uma pessoa possui uma indústria que rende cem mil reais ao mês, totalizando 1,2 milhão anuais. Ao final do ano, deverá pagar 27,5% disso tudo ao governo: 330 mil reais. Ela poderia declarar que ganhou só metade disso e a outra metade enviaria às Ilhas Cayman. Mas claro, não sê ingênuo, lá esse dinheiro apenas ganharia o carimbo de capital caimanês e logo seguiria para outro país, para ser investido. Estima-se que 50% de todo dinheiro corrente no mundo passa por eles.
Ou seja, quando alguém envia dinheiro a um paraíso fiscal, dificilmente ficará lá, será apenas para receber esse carimbo, esse selo, além da capa de sigilo e logo seguirá para outro país, e nesse país onde chegar, servirá para comprar ações, terras, apartamentos, etc. Em outras palavras, o paraíso fiscal (com a conotação atual) não passa apenas de uma instituição burocrática, ele apenas empresta o nome. Por exemplo, dentre os países que mais investem no Brasil, as Ilhas Cayman e as Ilhas Virgens Britânicas, dois grandes paraísos fiscais sem indústria, aparecem no ranking em posições mais altas que países europeus industrializados: inexplicável se acharmos que é capital realmente desses locais.
Como nasceram?
Quase todos os paraísos fiscais são micro-países ou pequenas ex-colônias européias (principalmente do Reino Unido) com recursos muito limitados que após suas independências/autonomias não tinham do que viver e encontraram na prática de paraíso fiscal uma forma de ganhar dinheiro. Outro tipo de paraíso fiscal são os países árabes, como é o exemplo da cidade de Dubai: motivos parecidos.
O que esses países ganham com isso?
Por terem territórios e recursos realmente limitados, tiveram de optar pela prática do comércio externo e de outras atividades econômicas com alta rentabilidade por kilômetro quadrado. Quase todo paraíso fiscal também é um excelente destino turístico: afinal, quem não sonha em conhecer a Suíça, Dubai ou nadar no Mar Mediterrâneo de Gibraltar?
Por cada offshore company registrada sob sua jurisdição, o governo desse território ganha geralmente de 3 a 5 mil dólares anuais do registrador: um valor muito baixo, comparado ao que ele pagaria impostos em seu país. As Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, têm mais de 700 mil offshores registradas sob sua bandeira: isso garante a esse governo uma renda de cerca de 3 bilhões de dólares ao ano: 30% do orçamento da prefeitura de São Paulo, porém com uma população cerca de 330 vezes menor (33 mil habitantes).
Países que cobram 0% de IRPF
Segue a lista dos territórios que simplesmente não cobram o temido leão, o Imposto de Renda Pessoa Física (income tax):
Tão divulgado, falado e badalado pela mídia quando refere-se a políticos-bandidos e outras espécies de bandidos, os paraísos fiscais ganham uma fama nociva de orgia financeira e de desosnetidade.
Mas, qual é sua origem? Como surgiram?
Para a Receita Federal, órgão do governo brasileiro, é considerado Paraíso Fiscal todo país ou território que cobrar menos de 20% de imposto de renda [isso já é um contrasenso, já que o próprio Brasil cobra 15% dos investidores do sistema financeiro, por exemplo].
Origem do nome
Em sua essência, paraíso fiscal é todo país ou território que oferece facilidades ao aporte de capital, para investimento ou consumo, cobrando baixos impostos ou simplesmente não cobrando impostos. São locais os quais praticam dumping fiscal, onde o dinheiro pode crescer forte e saudável. Esse é o puro sentido da conotação original. Seriam locais onde fazer negócios, turismo ou consumir é mais interessante devido aos menores tributos, espécimes de zonas francas.
Conotação atual
No entanto, de certas décadas para cá, alguns países passaram a dar, além dos atrativos fiscais, outros benefícios que facilitariam a vida de pessoas que pretendem executar atos ilegais em seus países, como pagar menos impostos pelos mesmos negócios que administram, esconder dinheiro de origem duvidosa ou transferir dinheiro sem impostos/burocracia.
Meros entrepostos financeiros
Quase todos os paraísos fiscais trabalham com o modelo de empresa offshore: são pessoas jurídicas - legalmente constituídas - criadas sob a bandeira de um paraíso fiscal, mas que não têm permissão para funcionar dentro desse país, somente no exterior: como o próprio nome diz, offshore, significa além-mar, na língua inglesa. Esses países escondem os nomes dos donos dessas empresas e esses donos podem participar de qualquer negociação através dessa capa que é uma offshore company.
Por exemplo, uma pessoa possui uma indústria que rende cem mil reais ao mês, totalizando 1,2 milhão anuais. Ao final do ano, deverá pagar 27,5% disso tudo ao governo: 330 mil reais. Ela poderia declarar que ganhou só metade disso e a outra metade enviaria às Ilhas Cayman. Mas claro, não sê ingênuo, lá esse dinheiro apenas ganharia o carimbo de capital caimanês e logo seguiria para outro país, para ser investido. Estima-se que 50% de todo dinheiro corrente no mundo passa por eles.
Ou seja, quando alguém envia dinheiro a um paraíso fiscal, dificilmente ficará lá, será apenas para receber esse carimbo, esse selo, além da capa de sigilo e logo seguirá para outro país, e nesse país onde chegar, servirá para comprar ações, terras, apartamentos, etc. Em outras palavras, o paraíso fiscal (com a conotação atual) não passa apenas de uma instituição burocrática, ele apenas empresta o nome. Por exemplo, dentre os países que mais investem no Brasil, as Ilhas Cayman e as Ilhas Virgens Britânicas, dois grandes paraísos fiscais sem indústria, aparecem no ranking em posições mais altas que países europeus industrializados: inexplicável se acharmos que é capital realmente desses locais.
Como nasceram?
Quase todos os paraísos fiscais são micro-países ou pequenas ex-colônias européias (principalmente do Reino Unido) com recursos muito limitados que após suas independências/autonomias não tinham do que viver e encontraram na prática de paraíso fiscal uma forma de ganhar dinheiro. Outro tipo de paraíso fiscal são os países árabes, como é o exemplo da cidade de Dubai: motivos parecidos.
O que esses países ganham com isso?
Por terem territórios e recursos realmente limitados, tiveram de optar pela prática do comércio externo e de outras atividades econômicas com alta rentabilidade por kilômetro quadrado. Quase todo paraíso fiscal também é um excelente destino turístico: afinal, quem não sonha em conhecer a Suíça, Dubai ou nadar no Mar Mediterrâneo de Gibraltar?
Por cada offshore company registrada sob sua jurisdição, o governo desse território ganha geralmente de 3 a 5 mil dólares anuais do registrador: um valor muito baixo, comparado ao que ele pagaria impostos em seu país. As Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, têm mais de 700 mil offshores registradas sob sua bandeira: isso garante a esse governo uma renda de cerca de 3 bilhões de dólares ao ano: 30% do orçamento da prefeitura de São Paulo, porém com uma população cerca de 330 vezes menor (33 mil habitantes).
Países que cobram 0% de IRPF
Segue a lista dos territórios que simplesmente não cobram o temido leão, o Imposto de Renda Pessoa Física (income tax):
- Andorra (Europa)
- Anguilla (Caribe)
- Bahamas (Caribe)
- Bárain (Oriente Médio)
- Bermuda (Oceano Atlântico)
- Brunei (Extremo Oriente)
- Ilhas Virgens Britânicas (Caribe)
- Burundi (sul da África)
- Ilhas Cayman (Caribe)
- Kuwait (Oriente Médio)
- Mônaco (Europa)
- Omão (Oriente Médio)
- Qatar (Oriente Médio)
- São Cristóvão e Neves (Caribe)
- Somália (nordeste da África)
- Emirados Árabes Unidos (Oriente Médio)
- Vanuatu (Oceania)
Caso alguém esteja pensando em mudar-se para algum desses países, não tem medo, geralmente eles têm boa qualidade de vida e são excelentes para ganhar dinheiro. Esses países não efetuam essa cobrança por não precisarem (quase todos) ou por não terem mecanismos de cobrar (minoria). Mas todos os primeiros têm uma coisa em comum: para não precisar cobrar o imposto de renda, eles possuem formas alternativas de captação de recursos para construção de seu orçamento.
Desses países, temos basicamente dois gêneros: governos sustentados por licensas de offshores e governos sustentados por royalties ou lucros advindos da exploração de abundantes recursos naturais (petróleo principalmente).
Desses países, temos basicamente dois gêneros: governos sustentados por licensas de offshores e governos sustentados por royalties ou lucros advindos da exploração de abundantes recursos naturais (petróleo principalmente).
Olhando os paraísos fiscais por outro ângulo, eles provam que existem maneiras não-tributárias de arrecadação aos cofres públicos
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